01
Abertura
Leia um termo tecnicamente completo, mas incompreensível; pergunte se a assinatura representa uma decisão informada.
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V — Ética e exequibilidade · Aula 3 de 6
Consentimento e assentimento: decisão livre e compreendida
Planeje convite, informação, decisão e registro de modo compatível com participantes, riscos e relações de poder.
Para conduzir e acompanharRoteiro desta aula4 momentos
02
Desenvolvimento
Trabalhe processo, linguagem, voluntariedade, assentimento, representante legal, relações de poder e pedidos de dispensa.
03
Trabalho em grupo
Os grupos reescrevem o convite e um bloco do termo em linguagem dirigida ao público real.
04
Fechamento
Faça o teste da recusa: o participante deve compreender que pode não entrar ou sair sem punição indevida.
O roteiro organiza a aula, mas não substitui a mediação docente. Na consulta posterior, ele ajuda o estudante a reconstruir o percurso realizado em sala.
Prática transversalProtocolo Mendeley do grupo04 — Ética / 04.3 Consentimento
Coleção desta aula
04 — Ética / 04.3 Consentimento
- Organize normas e orientações oficiais.
- Anote exigências específicas do público e do contexto.
- Mantenha modelos apenas como referência, nunca como texto automático.
85. A assinatura é um registro, não o processo inteiro
Conceito essencial
Consentir exige informação, compreensão e liberdade
O convite deve ocorrer em condição apropriada, com tempo para perguntas e decisão. A linguagem precisa explicar finalidade, procedimentos, duração, riscos, benefícios, alternativas, privacidade, contatos, recusa e retirada.
O consentimento pode precisar ser retomado quando surgem informações novas ou o estudo se prolonga. Relações professor–aluno, médico–paciente, gestor–trabalhador e outras dependências exigem medidas adicionais para reduzir influência indevida.
86. Assentimento reconhece participação possível na decisão
Quando aplicável, o assentimento deve ser adequado à idade, ao desenvolvimento e à capacidade de compreensão, em conjunto com o consentimento do representante legal. Ele não é uma versão apenas abreviada do TCLE nem uma assinatura simbólica. Discordância e desconforto do participante precisam ser considerados segundo o protocolo e as normas aplicáveis.
Pedidos de dispensa ou alteração do processo exigem justificativa e apreciação ética; não são decisão unilateral da equipe porque o contato é difícil ou o dado já existe.
Agora aplique
Teste de compreensão
- Explique o estudo em linguagem oral simples.
- Peça a um colega que reconte o que acontecerá.
- Localize dúvidas sobre riscos, retirada e dados.
- Reescreva os trechos ambíguos.
- Confira se o termo e o projeto continuam idênticos.
Checklist da etapa
Antes de considerar esta parte concluída
0 de 5 itens verificados
Referências e leituras
- BRASIL. Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Brasília, DF: Presidência da República, 2024.Ver registro editorial
- BRASIL. Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025. Regulamenta a Lei nº 14.874/2024 e institui a organização do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Brasília, DF: Presidência da República, 2025.Ver registro editorial
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF: CNS, 2012.Ver registro editorial
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, DF: CNS, 2016.Ver registro editorial
Conexão com o projeto do grupo
Da aula para o template
Produção deste momento
Plano de consentimento
Quem convida, onde, quando, o que explica, como verifica compreensão e como registra decisão ou justificativa aplicável.
Onde isso aparece
Maturidade esperada: Minuta coerente com o protocolo; deve passar por revisão docente, ética e institucional.
Orientação para o grupo
Escreva para o participante, não para o parecerista. O termo deve refletir exatamente procedimentos, duração, riscos, benefícios, contatos e uso dos dados.