01
Abertura
Apresente dois projetos metodologicamente semelhantes, mas com relações de poder e dados diferentes; peça que a turma identifique por que a proteção muda.
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V — Ética e exequibilidade · Aula 1 de 6
Ética em pesquisa: proteção, responsabilidade e sistema nacional
Integre proteção dos participantes ao projeto e compreenda o marco brasileiro vigente e sua transição institucional.
Para conduzir e acompanharRoteiro desta aula4 momentos
02
Desenvolvimento
Discuta responsabilidade ética ao longo do estudo e situe o marco brasileiro vigente sem reduzir a ética a formulários.
03
Trabalho em grupo
Os grupos constroem o mapa ético e listam decisões que precisam ser confirmadas com o CEP institucional.
04
Fechamento
Reforce: submissão não é aprovação, aprovação não elimina responsabilidade e a coleta não começa antes das autorizações aplicáveis.
O roteiro organiza a aula, mas não substitui a mediação docente. Na consulta posterior, ele ajuda o estudante a reconstruir o percurso realizado em sala.
Prática transversalProtocolo Mendeley do grupo04 — Ética / 04.1 Normas e decisões
Coleção desta aula
04 — Ética / 04.1 Normas e decisões
- Importe normas e manuais oficiais usados pelo grupo.
- Crie notas que relacionem cada salvaguarda a um procedimento do projeto.
- Mantenha documentos normativos separados de artigos de fundamentação.
81. Ética começa antes da submissão
Conceito essencial
Proteção é uma propriedade do projeto inteiro
Pergunta, recrutamento, critérios, instrumentos, ambiente, tempo, relação de poder, gestão dos dados e divulgação podem produzir riscos ou injustiças. O formulário registra decisões; não as substitui.
Respeito à autonomia, avaliação proporcional de riscos e benefícios, seleção justa e proteção de pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade devem aparecer em procedimentos concretos. Em Medicina, atenção especial é necessária quando cuidado e pesquisa se encontram: recusar participação não pode prejudicar assistência, vínculo acadêmico ou acesso a serviços.
82. O marco brasileiro está em transição regulamentar
A Lei nº 14.874/2024 e o Decreto nº 12.651/2025 instituíram o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, composto por instância nacional e Comitês de Ética em Pesquisa. O decreto também prevê regras transitórias: normas anteriores do Conselho Nacional de Saúde permanecem aplicáveis no que não contrariem o novo marco, e a transição institucional deve ser acompanhada em fontes oficiais.
Por isso, o site não ensina um fluxo congelado. O grupo deve verificar orientações atuais da Plataforma Brasil, do CEP da instituição e da instância nacional competente. A apreciação ética aplicável deve ocorrer antes do recrutamento e da coleta; protocolar documentos não equivale a receber autorização.
Agora aplique
Construa o mapa ético
- Identifique pessoas, grupos, dados e instituições envolvidos.
- Localize relações de dependência ou vulnerabilidade.
- Associe riscos a cada procedimento.
- Defina salvaguardas e responsáveis.
- Liste aprovações e autorizações a confirmar.
Checklist da etapa
Antes de considerar esta parte concluída
0 de 5 itens verificados
Referências e leituras
- BRASIL. Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Brasília, DF: Presidência da República, 2024.Ver registro editorial
- BRASIL. Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025. Regulamenta a Lei nº 14.874/2024 e institui a organização do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Brasília, DF: Presidência da República, 2025.Ver registro editorial
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF: CNS, 2012.Ver registro editorial
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, DF: CNS, 2016.Ver registro editorial
Conexão com o projeto do grupo
Da aula para o template
Produção deste momento
Mapa ético do projeto
Participantes, vulnerabilidades, riscos, salvaguardas, consentimento, dados, instituições e instâncias de apreciação aplicáveis.
Onde isso aparece
Maturidade esperada: Mapa inicial alinhado ao método; redação será detalhada nas aulas seguintes e conferida institucionalmente.
Orientação para o grupo
Escreva a seção ética a partir de participantes, procedimentos e dados reais do projeto. Evite parágrafo genérico copiado.