Pergunte quais riscos existem em um questionário sem intervenção física; reúna desconforto, exposição, estigma, tempo e relação de poder.
Riscos e benefícios: identificar, reduzir e comunicar
Analise danos possíveis em cada procedimento e transforme salvaguardas em ações verificáveis.
Para conduzir e acompanharRoteiro desta aula4 momentos
Modele a matriz e diferencie redução, manejo, comunicação e benefício.
Os grupos percorrem cada procedimento e escrevem salvaguardas operacionais.
Elimine a frase “não há riscos” e substitua-a por análise proporcional e honesta.
O roteiro organiza a aula, mas não substitui a mediação docente. Na consulta posterior, ele ajuda o estudante a reconstruir o percurso realizado em sala.
Prática transversalProtocolo Mendeley do grupo04 — Ética / 04.4 Riscos e proteção
04 — Ética / 04.4 Riscos e proteção
- Guarde normas e evidências sobre riscos dos procedimentos previstos.
- Anote salvaguardas usadas em estudos comparáveis.
- Diferencie evidência de benefício de expectativa do grupo.
87. Todo procedimento merece análise proporcional
Risco não é sinônimo de intervenção física
Pode haver desconforto emocional, constrangimento, cansaço, perda de tempo, quebra de confidencialidade, repercussão social, estigma, dano econômico ou influência indevida. Dados de saúde ampliam o impacto de uma exposição.
Para cada risco, indique prevenção e resposta: permitir pausa, não obrigar resposta, oferecer ambiente reservado, treinar equipe, limitar acesso, separar identificadores, interromper procedimento e orientar encaminhamento quando previsto e apropriado.
88. Benefício não deve ser prometido
Benefício direto pode não existir. Benefícios indiretos — produção de conhecimento, melhoria futura de processos ou visibilidade de um problema — precisam ser descritos com prudência e plausibilidade. Participação em pesquisa não se confunde com assistência garantida, diagnóstico ou melhora individual.
“A pesquisa não oferece riscos, apenas possível constrangimento mínimo.”
“Perguntas sobre a experiência assistencial podem gerar desconforto. A pessoa poderá não responder, pausar ou encerrar sem prejuízo; a entrevista ocorrerá em local reservado e a equipe seguirá o fluxo de acolhimento previsto.”
Percorra o protocolo
- Liste cada contato e procedimento.
- Imagine dano físico, emocional, social e informacional.
- Defina prevenção.
- Defina resposta e responsável.
- Traduza isso para o consentimento.
Antes de considerar esta parte concluída
Referências e leituras
- BRASIL. Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Brasília, DF: Presidência da República, 2024.Ver registro editorial
- BRASIL. Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025. Regulamenta a Lei nº 14.874/2024 e institui a organização do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Brasília, DF: Presidência da República, 2025.Ver registro editorial
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF: CNS, 2012.Ver registro editorial
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, DF: CNS, 2016.Ver registro editorial
Da aula para o template
Matriz risco–salvaguarda
Procedimento, dano possível, probabilidade ou gravidade, prevenção, resposta, responsável e comunicação ao participante.
Maturidade esperada: Matriz completa e texto correspondente; revisão necessária quando o procedimento mudar.
Descreva risco e salvaguarda em pares. Inclua o que a equipe fará se o evento ocorrer.