01
Abertura
Mostre uma base sem nomes, mas com idade, município, diagnóstico raro e data; pergunte se a pessoa ainda pode ser reconhecida.
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V — Ética e exequibilidade · Aula 5 de 6
Privacidade e dados: proteção desde a coleta
Planeje necessidade, acesso, segurança, compartilhamento e destino de dados pessoais e sensíveis.
Para conduzir e acompanharRoteiro desta aula4 momentos
02
Desenvolvimento
Trabalhe minimização, reidentificação, codificação, controle de acesso e ciclo de vida à luz da LGPD e das normas éticas.
03
Trabalho em grupo
Os grupos classificam os campos do próprio instrumento e removem o que não é necessário.
04
Fechamento
Cada acesso deve ter pessoa, finalidade e período definidos.
O roteiro organiza a aula, mas não substitui a mediação docente. Na consulta posterior, ele ajuda o estudante a reconstruir o percurso realizado em sala.
Prática transversalProtocolo Mendeley do grupo04 — Ética / 04.5 Privacidade e dados
Coleção desta aula
04 — Ética / 04.5 Privacidade e dados
- Importe LGPD, normas e guias institucionais pertinentes.
- Anote consequências práticas para cada conjunto de dados.
- Não insira dados ou documentos identificáveis de participantes no Mendeley.
89. Colete apenas o que possui finalidade
Conceito essencial
Dado de saúde é dado pessoal sensível
Necessidade científica não autoriza coleta indiscriminada. Cada campo deve responder a objetivo ou exigência operacional legítima, com acesso e retenção proporcionais.
Retirar o nome pode não impedir reidentificação. Combinações de datas, local, condição rara e características demográficas podem revelar uma pessoa. Na pseudonimização, um código substitui identificadores, mas existe informação separada que permite reconexão. Anonimização pressupõe impossibilidade razoável de associação pelos meios considerados; não use o termo se a chave continua disponível.
90. Desenhe proteção em camadas
- separe a chave identificadora do banco de análise;
- limite acesso ao mínimo necessário e registre responsabilidades;
- use armazenamento institucional e proteção adequada ao risco;
- controle versões, cópias, exportações e compartilhamentos;
- defina prazo, destino e resposta a perda ou acesso indevido;
- comunique no consentimento usos e limites reais.
Agora aplique
Minimize uma base
- Liste todos os campos previstos.
- Associe cada campo a uma finalidade.
- Remova os sem função.
- Classifique identificação direta e indireta.
- Defina quem acessa cada arquivo e até quando.
Checklist da etapa
Antes de considerar esta parte concluída
0 de 5 itens verificados
Referências e leituras
- BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. Brasília, DF: Presidência da República, 2018.Ver registro editorial
- BRASIL. Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Brasília, DF: Presidência da República, 2024.Ver registro editorial
- BRASIL. Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025. Regulamenta a Lei nº 14.874/2024 e institui a organização do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Brasília, DF: Presidência da República, 2025.Ver registro editorial
Conexão com o projeto do grupo
Da aula para o template
Produção deste momento
Plano de proteção de dados
Dados necessários, base e finalidade, identificação, acessos, armazenamento, transferências, retenção, descarte e resposta a incidentes.
Onde isso aparece
Maturidade esperada: Plano preliminar coerente com o protocolo; requisitos institucionais e jurídicos devem ser confirmados.
Orientação para o grupo
Declare como os dados serão identificados, separados, protegidos, usados, compartilhados e destinados. Não prometa anonimato se existe chave de reidentificação.